Governo divulga nova tabela de preços médios dos combustíveis para cálculo do ICMS
Por Guia Miraí O governo federal divulgou nesta terça-feira (10) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis comercializados no Brasil. Os valores foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passam a valer a partir do dia 16 de março. A atualização servirá como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados. A nova tabela apresenta o chamado Preço Médio Ponderado ao Consum
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Câmara aprova projeto que amplia monitoramento eletrônico de agressores de mulheres
Por Guia Miraí A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que amplia as medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta determina que agressores passem a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas e que tanto a polícia quanto a vítima sejam alertadas caso o agressor se aproxime da área de restrição. O texto aprovado também aumenta o percentual de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao c
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Uso de fogão a lenha pode gerar multa de até R$ 10 mil em alguns casos no Brasil
Por Guia Miraí O fogão a lenha é um símbolo tradicional da culinária brasileira e ainda está presente em muitas casas do país, principalmente em áreas rurais e sítios. Apesar de fazer parte da cultura gastronômica nacional, o uso desse tipo de fogão pode resultar em multas que chegam a cerca de R$ 10 mil, dependendo das circunstâncias. A penalidade não ocorre simplesmente pelo fato de cozinhar com lenha, mas pode ser aplicada quando o uso do equipamento provoca poluição do ar
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Guerra no Oriente Médio acende alerta para alta de combustíveis e risco de desabastecimento no Brasil
Por Guia Miraí O avanço das tensões e conflitos no Oriente Médio voltou a preocupar governos e mercados em todo o mundo. Um dos principais pontos de atenção é o possível bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa uma parcela significativa do petróleo comercializado globalmente. Diante desse cenário, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que intensificou o monitoramento do mercado internacional de petróleo e da logística de abastecimento de combust
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Operação investiga médicos por manipulação de escalas e desvio de recursos da saúde em Leopoldina e Além Paraíba
Por Guia Miraí Uma operação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga um suposto esquema envolvendo médicos anestesistas acusados de manipular escalas de plantão e desviar recursos públicos da saúde nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba, na Zona da Mata mineira. A ação faz parte da Operação Onipresença, que chegou à sua terceira fase com o cumprimento de quatro mandados judiciais de constrição e indisponibilidade de bens relacionados à investigação
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