ANVISA EXIGE RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA PARA COMPRA DE CANETAS COMO OZEMPIC, SAXENDA E WEGOVY

A medida visa coibir o uso indiscriminado dos medicamentos e garantir maior segurança à saúde pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova regra que torna obrigatória a retenção da receita médica para a compra de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da agência e passa a valer imediatamente em todas as farmácias do país.

Esses medicamentos são originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, mas têm sido amplamente utilizados como auxiliares na perda de peso, o que acendeu um alerta entre profissionais da saúde e autoridades sanitárias.

Antes da nova regra, a compra desses medicamentos era permitida com a simples apresentação da receita médica. Agora, as farmácias são obrigadas a reter o receituário no ato da venda, como já ocorre com remédios de controle especial.

A decisão tem como objetivo aumentar o controle sobre o uso desses produtos e evitar o chamado “consumo irracional”, ou seja, o uso sem necessidade médica real, apenas com finalidade estética, muitas vezes sem orientação profissional adequada.

Alerta das entidades médicas

A medida foi defendida por importantes entidades da área da saúde. Em uma carta aberta divulgada no fim de 2023, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes pediram à Anvisa que endurecesse as regras para a comercialização dos agonistas do receptor de GLP-1, classe à qual pertencem os medicamentos.

Segundo as entidades, o uso indiscriminado tem dificultado o acesso aos pacientes que realmente necessitam do tratamento e pode trazer riscos importantes à saúde, como náuseas, diarreia, constipação, distensão abdominal e até o agravamento de transtornos alimentares e psicológicos.

Nos últimos anos, a popularização das canetas emagrecedoras nas redes sociais, aliada à busca rápida por soluções de emagrecimento, provocou um aumento expressivo na demanda, inclusive com relatos de escassez nas farmácias. Muitas pessoas passaram a recorrer à automedicação, aumentando os riscos de efeitos adversos e uso indevido.

A Anvisa reforça que a nova medida não proíbe a venda dos medicamentos, mas torna o processo mais controlado, priorizando a segurança dos pacientes e o uso responsável dos produtos.

GUIA MIRAI