O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, na noite deste domingo (17), o fim do estado de emergência devido à pandemia de Covid. O anúncio foi feito em pronunciamento em TVs e rádios, transmitido às 20h45.
Dessa forma, chega ao fim a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Covid, que pode afetar as políticas públicas que poderiam ser adotadas somente no período emergencial.
"Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) salvamos muitas vidas. Temos hoje condições de anunciar o fim. Nos próximos dias, será editado um ato normativo da decisão. A medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus", pontuou o chefe da pasta, dizendo ainda que o governo investiu R$ 100 bilhões com o combate à Covid desde 2020.
Fez questão ainda de reforçar que o Brasil vivenciou a maior campanha de vacinação de sua história, com 476 milhões de doses de imunizantes contra a Covid. O ministro afirmou que 73% dos brasileiros completaram o esquema vacinal e 71 milhões receberam a dose de reforço. "Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente a essa política pública de saúde", disse Queiroga, garantindo que o Estado vai continuar agindo no cuidado de pessoas que forem infectadas pelo vírus ou sofrerem sequelas da doença.
O coronavírus ainda está presente na sociedade, mas não impacta mais a estrutura de saúde como nos dois primeiros meses do ano, durante a terceira onda. Uma prova disso é a queda vertiginosa no número de mortes nas últimas semanas. De acordo com o painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o país registrou 22 mortes pela doença entre sábado (16) e domingo (17).
O último boletim do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicou tendência de queda de casos em todos os estados brasileiros. Houve um decréscimo de 36% nos casos diários e 41% no número de óbitos, em relação à quinzena anterior. “Os dados permitem afirmar que a ‘terceira onda’ epidêmica no Brasil, com o predomínio da Ômicron entre os casos, está em fase de extinção”, afirmaram os pesquisadores no boletim.
Mas isso não quer dizer que a vigilância possa ser deixada de lado. Para a Fiocruz, “todo o sistema de saúde deve se valer do período de menor transmissão da Covid-19 para readequar os serviços para o atendimento de demandas represadas durante as fases anteriores de alta de casos, com a distribuição estratégica de teses, a capacitação profissional para atividades de vigilância e cuidado, o reforço da atenção primária de saúde e o atendimento de síndromes pós-Covid”.
Mais de dois anos de estado de emergência O estado de emergência em saúde pública no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emergências epidemiológicas (como o coronavírus), desastres e desassistência à população. Desde então, uma série de ações foram tomadas, como a aprovação do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no país, que ocorreu em janeiro de 2021. Além disso, houve contratações sem licitações e a emissão de créditos extraordinários, que não são computados dentro do teto de gastos. Em maio de 2021, a Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) foi criada, por meio de um decreto, para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública. Na prática, ele perde sua função caso haja o fim da emergência sanitária.
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