A medida visa reduzir os preços ao consumidor e conter a inflação. A medida, oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), entra em vigor a partir desta sexta-feira, 14 de março de 2025.
Lista completa dos alimentos com imposto de importação zerado:
- Carnes: a alíquota, que era de até 10,8%, foi reduzida para 0%.
- Café: a alíquota anterior de 9% foi eliminada.
- Açúcar: a taxa de importação de até 14% foi zerada.
- Milho: a alíquota de 7,2% foi reduzida para 0%.
- Óleo de girassol: a taxa de até 9% foi eliminada.
- Azeite de oliva: a alíquota de 9% foi zerada.
- Sardinha em conserva: a taxa de importação de 32% foi reduzida para 0%.
- Biscoitos: a alíquota de 16,2% foi eliminada.
- Massas alimentícias (macarrão): a taxa de 14,4% foi zerada.
Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
O impacto fiscal estimado dessa medida é de aproximadamente R$ 650 milhões ao ano, caso a isenção seja mantida por 12 meses. O objetivo principal é aumentar a oferta desses produtos no mercado interno, contribuindo para a redução dos preços ao consumidor.
O governo também anunciou outras iniciativas para conter a alta dos preços dos alimentos, como a priorização da produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra e a reestruturação dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essas ações buscam estimular a produção agrícola nacional e garantir maior estabilidade nos preços.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a medida não deve prejudicar os produtores nacionais, mas sim beneficiar os consumidores, ampliando a oferta e contribuindo para a redução dos preços.
GUIA MIRAI
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