MURIAÉ: HOSPITAL DO CÂNCER É CONDENADO POR DEMORA DE 16 HORAS EM COMUNICAR MORTE DE PACIENTE À FAMILIA

TJMG mantém decisão e instituição deverá indenizar filhas da vítima; demora de 16 horas na comunicação é considerada negligência

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Fundação Cristiano Varella, localizada em Muriaé, na Zona da Mata mineira, por não comunicar em tempo hábil o falecimento de uma paciente às suas filhas. A demora de 16 horas entre a morte e a comunicação à família foi considerada negligência, resultando em uma indenização por danos morais.

A decisão da 2ª Instância confirma sentença da Comarca de Muriaé, que fixou o pagamento de R$ 10 mil para cada uma das duas filhas da paciente, totalizando R$ 20 mil. A juíza responsável pelo caso foi Alinne Arquette Leite Novais.

De acordo com o processo, a paciente, portadora de neoplasia hematopoiética maligna — um tipo agressivo de câncer no sangue —, deu entrada no Hospital do Câncer da Fundação Cristiano Varella em 24 de junho de 2020. No início de julho, ela testou positivo para a Covid-19. Após apresentar agravamento no quadro de saúde, foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 23 de julho.

A morte ocorreu na madrugada de 28 de julho de 2020, às 1h20. No entanto, conforme relataram as filhas, elas só foram comunicadas do falecimento da mãe por volta das 17h do mesmo dia — ou seja, 16 horas depois do ocorrido.

Na ação judicial, as autoras destacaram o sofrimento adicional causado pela demora injustificável, afirmando que foram privadas da possibilidade de se despedirem da mãe de forma digna. A Fundação Cristiano Varella, por sua vez, argumentou que houve tentativas prévias de contato com os familiares, que teriam sido infrutíferas. Entretanto, a instituição não apresentou provas dessas alegações, o que levou a juíza de primeira instância a rejeitar a defesa.

A fundação recorreu da sentença, levando o caso ao TJMG. Contudo, os desembargadores entenderam que a decisão original deveria ser mantida, reforçando a responsabilidade do hospital na comunicação adequada com os familiares em casos de falecimento de pacientes internados.

A Fundação Cristiano Varella ainda não manifestou um posicionamento oficial sobre a decisão.

GUIA MIRAI

(com informações de G1)