PROPOSTA DE RETORNO À MONARQUIA NO BRASIL NAS ELEIÇÕES 2026 É APRESENTADA AO CONGRESSO NACIONAL

Um novo projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional propõe uma mudança significativa no sistema de governo brasileiro: a substituição do atual regime presidencialista por uma monarquia parlamentarista. Se aprovada, essa proposta marcaria o retorno da monarquia ao Brasil pela primeira vez desde 1889, quando Dom Pedro II foi deposto e a República foi proclamada.

O projeto sugere a adoção de um sistema de monarquia parlamentarista, em que o poder executivo seria exercido por um primeiro-ministro, responsável por governar o país e tomar decisões políticas. O monarca, por sua vez, teria um papel simbólico, similar ao modelo adotado em países como o Reino Unido, Suécia e Japão. A função do monarca seria essencialmente representar a unidade nacional, atuar como chefe de Estado em cerimônias oficiais e ter um papel consultivo em questões institucionais.

O texto do projeto não especifica quem ocuparia o trono em caso de aprovação da mudança. Atualmente, os descendentes da Casa de Orleans e Bragança, herdeiros da família imperial brasileira, seriam os candidatos naturais ao posto, já que são considerados os sucessores diretos de Dom Pedro II. No entanto, a proposta não entra em detalhes sobre o processo de escolha do monarca ou os critérios que seriam adotados para definir a sucessão.

Para que a proposta avance, será necessário percorrer um longo caminho legislativo. Inicialmente, o projeto precisa ser aprovado em ambas as Casas do Congresso Nacional — o Senado e a Câmara dos Deputados — por maioria qualificada, ou seja, pelo voto de três quintos dos parlamentares em cada uma das votações. Caso supere essa etapa, o texto ainda deverá ser sancionado pelo presidente da República.

Se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente, o projeto prevê a realização de uma consulta popular para que a população brasileira decida, por meio de um referendo, se deseja ou não adotar o sistema monárquico parlamentarista. A consulta popular poderia ser realizada junto às eleições gerais de 2026, o que permitiria aos eleitores votar simultaneamente para os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, além de decidir o futuro sistema de governo do país.

O Brasil foi governado como uma monarquia constitucional de 1822, com a independência do país, até 1889, quando um golpe militar depôs Dom Pedro II e instaurou a República. Desde então, o Brasil tem adotado diferentes modelos republicanos, incluindo o parlamentarismo entre 1961 e 1963, durante a crise política após a renúncia de Jânio Quadros. No entanto, a figura de um monarca nunca voltou a fazer parte do sistema político brasileiro.

Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito para definir o modelo de governo do país. Na ocasião, a população rejeitou o retorno à monarquia, com mais de 66% dos votos a favor da manutenção do sistema presidencialista. Agora, mais de três décadas depois, o tema ressurge em meio a um cenário político polarizado e de desconfiança em relação às instituições democráticas.

A proposta já desperta reações diversas entre políticos, analistas e a sociedade civil. Os defensores argumentam que a monarquia parlamentarista traria maior estabilidade política e reduziria os riscos de crises institucionais, já que o poder executivo estaria concentrado em um primeiro-ministro, sujeito ao Parlamento e à confiança dos representantes eleitos. Além disso, o papel simbólico de um monarca poderia reforçar os valores nacionais e a identidade histórica do país.

Por outro lado, os críticos apontam que a mudança seria um retrocesso, ressuscitando uma estrutura política ultrapassada e incompatível com os princípios republicanos consagrados na Constituição de 1988. Além disso, há questionamentos sobre a legitimidade de se reinstaurar uma monarquia em um país com profundas desigualdades sociais e desafios estruturais no funcionamento do Estado.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas do Congresso antes de ser levado a plenário para votação. Caso consiga aprovação nas duas Casas e posterior sanção presidencial, o referendo previsto para 2026 será o momento decisivo para que os brasileiros escolham entre manter o sistema presidencialista ou adotar uma monarquia parlamentarista.

A discussão promete ser um dos temas centrais do debate político nos próximos anos, reacendendo questões históricas e ideológicas sobre a identidade política e o futuro institucional do Brasil.

GUIA MIRAI

(com informações de Portal Uol)